O que estou prestes a revelar é que você, empresário, que não lê esse artigo, vai pagar a mais, por cada funcionário, no período de 2 anos, o valor de R$ 8.642,80 se contratar qualquer funcionário.
Eu vou explicar isso da maneira mais simples possível.
O contrato verde e amarelo, Medida Provisória 95, é a modalidade de contratação para trabalho entre pessoas de 18 a 29 anos de idade para o primeiro emprego.
É destinado a novos postos de trabalho com uma limitação, a de contratar 20% do total de empregados, ou seja, no mês de janeiro de 2020 a empresa que tiver 20 funcionários poderá contratar 4 funcionários no regime verde e amarelo e em dois anos essa empresa ao rescindir o contrato economiza mais de R$ 34.571,22 em 2 anos.
Agora se a empresa tiver de 1 até 10 funcionários pode contratar 2 funcionários, aqui não se aplica a regra de 20%, somente quando ultrapassar 10 funcionários. Neste caso em 2 anos a empresa economizaria mais de R$ 17.285,61 mil reais.
Eu não espero que você acredite 100% de primeira, mas pense sobre isso. Uma redução de mais de R$ 34.571,22 mil reais em 2 anos pelo trabalho de 4 funcionários, sendo a única diferença o método de contratação.
Eu vou lhe contar uma rápida história. E tudo isso vai fazer muito sentido.
João, 18 anos, decide procurar seu primeiro emprego, acontece que João não tem experiência, terminou o 3ª ano do ensino médio recentemente e as oportunidade de emprego sempre surgem com exigência de experiência.
Situação comum em todo o país, mas eis que surge uma Empresa, de nome “Observe” que está contratando 5 funcionários, surgem 1.000 candidatos para as 5 vagas. São 200 pessoas concorrendo por cada vaga.
Vários candidatos tem experiência, curso superior e anos em várias empresas, qual seria a chance de João ser contratado. A resposta é praticamente mínima.
Então surge esta nova modalidade de contratação que garante aqueles que buscam seu 1 emprego, com idade de 18 a 29 anos possam ter um diferencial e uma chance extremamente grande na contratação.
Este diferencial é a redução que o empresário terá ao contratar quem busca pelo primeiro emprego, ou seja, a cada 2 anos, o empregado verde e amarelo traz uma redução para a empresa de mais de R$ 8.600,00.
Eu sei que você deve estar pensando que é impossível ou que não é verdade, a verdade é que será demonstrado por cálculos extremamente simples, e sim, é possível esta redução.
Agora vem uma parte importante, os empregados que estiverem contratados nesta modalidade mencionada logo abaixo apesar de estarem com a carteira assinada podem ser admitidos no contrato verde e amarelo e apesar de não ser o primeiro emprego, serão admitidos.
Agora por ser uma medida vantajosa não poderá ser dispensado e recontratado na modalidade verde e amarelo pelo mesmo empregador em um período de 180 dias, o:
I – menor aprendiz;
II – contrato de experiência;
III – trabalho intermitente; e
IV – trabalho avulso.
Outra limitação é que os contratados verde e amarelo só recebem até 1,5 salário.
As empresas que sofreram uma redução de 30% em outubro de 2019 comparado a outubro de 2018, tem um ganho ainda maior porque a única limitação é a de 20%, mas sem a exigência que seja para posto de trabalho novo.
O contrato verde e amarelo terá prazo determinado de até 24 meses, podendo ser utilizado para qualquer tipo de atividade.
Se passar deste prazo, 24 meses, o contrato de trabalho passará a ser por prazo indeterminado, acabando com qualquer vantagem desta modalidade.
Outro aspecto inovador está na forma que o funcionário recebe seus direitos, que pode ser ao final de cada mês, sendo assim poderá receber seu salário, parte do décimo terceiro proporcional e as férias proporcionais com acréscimo de um terço.
Em resumo este funcionário se for estipulado por um contrato individual, vai receber todas as garantias proporcionais mês a mês.
Agora vou te provar tudo o que estou falando, nesta modalidade de contratação verde e amarelo, o funcionário contratado que recebe salário de R$ 1031,00 reais ao final do mês ele vai receber.
| CLT | Verde e Amarelo | |
| Salário | R$ 1.031,00 | 1.031,00 |
| 13ª | 85,91 | 85,91 |
| Férias + 1/3 | 114,55 | 114,55 |
| FGTS | 82,48 | 20,62 |
| Multa FGTS | 32,99 | 4,12 |
| TOTAL POR MÊS | 1346,94 | 1256,21 |
| INSS PATRONAL | 269,38 | — |
*exemplo, valores aproximados
R$ 360,00(economia mês)*12(meses) = R$ 4.321,40 reais economia por ano.
R$ 4.321,40*2 anos (período máximo do contrato verde e amarelo) = R$ 8.642,80
Note que nesta modalidade não há pagamentos de alguns tributos, de forma que o empresário deixa de pagar um total de 360,00 reais mensais, no ano a diferença é de mais de R$ 4321,40 reais. Em dois anos chegamos ao valor aproximado de R$ 8.642,80.
Aquele empresário que não aproveitar esta modalidade de contratação e continuar somente com o Celetista vai pagar A MAIS R$ 8.642,80 por cada funcionário contratado em 2 anos.
Empresas com 20 ou mais funcionários estarão pagando tributos A MAIS no valor de R$ 34.571,22 por 4 funcionários.
Vale lembrar que é possível estabelecer através de acordo individual, convenção ou acordo coletivo a jornada extra do funcionário, não podendo ultrapassar 2 horas.
Também é possível estabelecer o banco de horas de forma verbal ou escrita, sendo tácito deverá compensar no prazo de 30 dias e por meio de acordo individual até 6 meses.
O prazo para contratação será de 1 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. Apesar do limite para contratação, a duração excede o ano de 2022.
O que eu quero que você entenda é que esta modalidade veio para ajudar os mais necessitados, aqueles jovens que pretendem encontrar seu primeiro emprego, porque não tem experiência, e estão sonhando com seu primeiro emprego.
Então surge esta modalidade que garante ao empresário um desconto fantástico na contratação e garante aquele jovem uma oportunidade de emprego para ter experiência na sua carteira e se qualificar para o mercado de trabalho.