Alves & Braz Advogados Associados

Trabalhar em pé o dia inteiro: o que a NR-17 estabelece?

25/09/2026 Por Arnaldo

Trabalhador em pé representando ergonomia, saúde ocupacional e NR-17.

Conheça os principais cuidados relacionados à ergonomia, condições de trabalho e permanência prolongada em pé durante a jornada.

A empresa pode mudar o horário de trabalho do empregado?

24/09/2026 Por Arnaldo

Trabalhador diante de relógio representando alteração do horário de trabalho.

Entenda os limites para mudanças no horário de trabalho e por que os prejuízos concretos causados pela alteração devem ser considerados.

Trabalho aos domingos: como funciona o descanso semanal remunerado?

23/09/2026 Por Arnaldo

Calendário com domingos destacados representando trabalho aos domingos e descanso semanal remunerado.

Trabalhar no domingo pode ser permitido, mas existem regras sobre repouso semanal, escalas e compensação. Entenda os principais pontos.

Chegar mais cedo para trocar uniforme conta como jornada de trabalho?

22/09/2026 Por Arnaldo

Uniforme e equipamentos de trabalho representando o tempo de preparação antes do início da jornada.

Veja quando o tempo gasto antes do início formal da jornada pode ser considerado tempo à disposição e quais elementos ajudam a comprovar a rotina.

Gravidez descoberta após a demissão: existe estabilidade?

21/09/2026 Por Arnaldo

Mulher descobre a gravidez após o encerramento do contrato de trabalho

A gravidez foi descoberta depois da dispensa? Entenda quando pode existir estabilidade, qual é o período protegido e quais documentos são importantes.